Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?

O Direito Real de Habitação tem base legal no art. 1.831 do Código Civil, é vitalício e também se aplica aos casos de União Estável.

Remuneração de conselheiros e administradores pode ser deduzida do IRPJ

administradores pode ser deduzida da determinação do lucro real, mesmo quando não realizada mensalmente.

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

Direito de família, sucessões e processual civil. União homoafetiva.

Pedido inicial que se limita a direito real de habitação sobre o imóvel residencial. Sentença que o acolhe nos mesmos termos. Recurso de apelação.

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

financeiros que seu cliente sofreu após a desvalorização do real, em 1999

Justiça isenta empresa argentina de pagamento de caução

A Real Freight alegou que a agravada não possui bens em terras nacionais, razão pela qual, segundo

SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o

Banco terá de devolver em dobro tarifa cobrada por saque em caixas eletrônicos

O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.